Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de emb...

Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional.

Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Configura-se o crime permanente de furto de energia elétrica quando o agente instala, no interi...

Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditan...

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extra...

O princípio da legalidade compreende

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agen...