Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.É devido o aviso prévio na despedida indireta.

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não ...

Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescis...

No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:

Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalho de forma indireta, situação em que, ao ajuizar ação trabalhista, pod...

A tabela celetista, que indica a relação entre faltas injustificadas e o prazo de duração das férias, assim estabelece:

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Para fins trabalhistas e previdenciários, as...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.O direito do trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes autônomas: Constituiç...

A relação trabalhista pode cessar quando o empregador ou o trabalhador deixar de cumprir o estipulado no contrato de trabalho. Considerando essa infor...

Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos importa n...

Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades d...