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É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de viol...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200050698
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Texto associado
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
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