///
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equ...
Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considere as afirmativas a seguir. I. Terá a pena reduzida de um a dois terços o coautor ou partícipe ...
Quanto à embriaguez na Legislação Penal Brasileira, considere as afirmativas a seguir. I. A embriaguez voluntária ou culposa completa exclui a imputab...
Sobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...
Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Ge...
A respeito dos crimes contra a administração pública e contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na m...
Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chama...
Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação
Leia o texto a seguir. Paulo, diante de séria discussão com Pedro, dirigiu-se até a sua residência e, visando causar mal injusto contra este, apanhou ...