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Analise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas...
Analise as afirmativas abaixo acerca dos objetivos estabelecidos pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) para o e...
A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:
Analise as afirmativas abaixo sobre as finalidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC): 1. Representar o conju...
O Poder Executivo manterá sistema de controle interno, o qual, dentre outras finalidades elencadas na lei orgânica, pressupõe a avaliação do cumprimen...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor removido por interesse do serviço público não poderá novame...
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “reserva legal” a área de cada imóvel rural que deverá permanecer reservada, com, no ...
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:
Encerrados os procedimentos de recebimento e higienização, o preso que ingressa na unidade prisional será encaminhado à cela de triagem, onde permanec...
A Mídia-Educação colabora para a compreensão das práticas culturais atuais, desenvolvendo ações que visam, ainda, proteger a infância e a juventude do...