Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200050854Preencha corretamente a lacuna: É cabível o recurso de _________________contra qualquer decisão judicial, para eliminar ...1457941200050854Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: IPC - ES Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos ProcessuaisPreencha corretamente a lacuna: É cabível o recurso de _________________contra qualquer decisão judicial, para eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o julgador:AEmbargos de declaração.BAgravo de instrumento CAgravo interno.DEmbargos de divergência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192228Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Observe o trecho a seguir: “é expressão do princípio constitucional da soberania nacional, sendo considerada una e indivisível. Esta unicidade, contud...Questão 457941200286219Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)“Fabiano ajuizou ação monitória em desfavor de Daniel, processo em trâmite na Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG. Em sua defesa, Daniel reconheceu o ...Questão 457941200919718Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos polos da relação processual. ...Questão 457941200997300Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito das tutelas provisórias, o atual Código de Processo Civil prevê que a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração ...Questão 457941201017845Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)“José, casado com Maria e pai de 5 filhos, omitiu durante toda sua vida a existência de seu filho João, nascido antes do casamento, o qual foi por ele...Questão 457941201194839Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:Questão 457941201305162Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No tocante ao tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá ao tema Ônus da Prova, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201518305Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsi...Questão 457941201704451Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Estabelece o Novo Código de Processo Civil que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as cu...Questão 457941201737806Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do juizo prolator de determinada sentença, em ação rescisória, será competente para o rejulgam...