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457941200419928
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar que:
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2

457941201113681
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Agravo de Instrumento
Da decisão que indefere parcialmente a reconvenção, para sua reforma e total recebimento, é cabível
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3

457941201275749
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
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457941200786382
Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo Interno | Recurso Extraordinário | Agravo de Instrumento | Recursos Repetitivos | Recurso Adesivo | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios | Apelação Cível | Embargos de Divergência | Agravo nos Recursos Excepcionais | Recurso Especial
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis os seguintes recursos:
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457941201413111
Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Câmara de Três Rios - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos Recursos expressos no Código de Processo Civil.
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457941201370949
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Agravo de Instrumento
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material em uma decisão judicial, é cabível:
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457941200186687
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
O recurso cabível quando qualquer decisão judicial deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento é:
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457941201745207
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
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457941200760954
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Estrutura de Sentença
Em uma ação de cobrança movida pelo BNDES contra uma empresa privada, o juiz proferiu sentença condenando a ré ao pagamento do valor pleiteado.

Considerando-se as particularidades processuais envolvendo o BNDES e o tema relacionado a esse caso,
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457941200022025
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Representação da Advocacia Pública | Partes Processuais
Proposta ação declaratória de inexistência de dívida tributária sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana, o julgador, ao despachar a petição, deferiu o pedido de gratuidade judiciária. Posteriormente, a sentença deixou de acolher o pedido de declaração de inexistência de dívida tributária, sem fazer referência a honorários sucumbenciais. A decisão sentencial está: 
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