Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200050965Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ato denominado lançamento compete à autori...1457941200050965Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a constituir o crédito tributário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021630Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...Questão 457941200060419Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de competência tributária.Questão 457941200246854Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941200387647Direito TributárioRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A fixação de tributo pela autoridade competente deve considerar, sempre que ...Questão 457941200789544Direito TributárioA pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstituc...Questão 457941200933142Direito TributárioSegundo pronunciamento do STF, não configura guerra fiscal a concessão unilateral de benefícios fiscais de ICMS sobre a prestação de serviços públicos...Questão 457941200972423Direito TributárioJulgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). Uma das hi...Questão 457941201461669Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.Questão 457941201603804Direito TributárioAcerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A apuração de receita bruta em regime que seja diferente do regime d...Questão 457941201873205Direito TributárioAssinale a opção em que é indicado imposto cuja disciplina está ausente do Código Tributário Nacional (CTN).