COMPLETE: O (A)________________________ será nomeado(a), em comissão, no Distrito Federal, pelo Ministério de Estado da ...

Em que situações o código civil (Lei Federal nº. 10406 de 10/01/2002) art. 1168 prevê o cancelamento do nome Empresarial a pedido de qualquer interess...

A estrutura básica das Juntas Comerciais, conforme o Decreto 1.800 em seu Artigo 8º, será integrada pelo seguintes órgãos, EXCETO:

Os Artigos 1.060 ao 1.065 do Código Civil tratam da designação de administradores das Sociedades Limitadas, as quais o administrador designado deve se...

O Código Civil em seu Artigo 968, Item I, trata da inscrição do empresário e seu requerimento que necessariamente deve conter, EXCETO:

A Lei Federal nº 8.934, datada do ano de 1994, estabelece normas técnicas e administrativas específicas para as Juntas Comerciais localizadas nas capi...

Segundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:

Para abrir uma nova loja de materiais esportivos nossa cidade, o que o empresário deve solicitar junto a prefeitura?

No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:

Assinale a única alternativa que apresenta um documento que poderá ser arquivado na Junta Comercial:

Para o estabelecimento de empresas mercantis quais os instrumentos jurídicos que devem ser observados?