O Código de Obras e o Plano Diretor
são dois documentos essenciais na gestão
do desenvolvimento urbano, mas suas
funções e escopos são distintos. Nesse
contexto, assinale a alternativa correta:
A O Código de Obras é uma legislação
municipal que estabelece diretrizes e políticas
para o crescimento e ordenamento da cidade.
Ele é elaborado e revisado pelo Poder Público
com base em um estudo abrangente da
realidade física, social, administrativa e
econômica do município.
B Uma das funções primordiais do código
de obras é assegurar a segurança e a
salubridade das edificações. Isso é alcançado
por meio da definição de padrões rígidos
relacionados a questões como a resistência
estrutural, prevenção de incêndios,
acessibilidade a cadeirantes, e qualidade dos
materiais de construção.
C O Código de Obras serve como um
guia estratégico que orienta os
empreendedores e investidores sobre o futuro
desejado da cidade. Ele regulamenta como o
território será ocupado e utilizado, definindo
áreas de expansão urbana, regiões que devem
ser preservadas, bem como aquelas que
podem ter maior ocupação, e limites de crédito.
D Os Parâmetros Urbanísticos em um
Código de Obras definem quais tipos de
construção demandam licenciamento e sob
quais condições.
E O Plano Diretor aborda questões
específicas relacionadas à construção local,
levando em consideração as demandas locais,
como características geográficas, climáticas e
culturais.