João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contrata...

Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:

O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,

Dos direitos e garantias sindicais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta sobre segurança e medicina do trabalho.

Há uma variedade de benefícios sociais concedidos pelas organizações, que costumam ser classificados de diversas formas. Assinale a alternativa em que...

Como uma decorrência do princípio da continuidade, os contratos de trabalho terão prazo indeterminado. Contudo, há situações previstas na CLT que auto...

Conforme entendimento das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre renúncia no direito do Trabalho.

À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.

Acerca das férias, com base na CLT e na jurisprudência sumulada do TST, assinale a alternativa correta.

Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.