Leia o texto a seguir para responder à questão.
São elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.
São questões tratadas no regimento escolar, EXCETO: