Segundo a Constituição Federal não haverá penas.

A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:

Analise as afirmativas abaixo: I – Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição da República garante o exerc...

Quanto a lei orgânica do município, a Constituição Federal determina que:

Com relação aos princípios básicos e constitucionais da administração pública, considere: I) Todo agente público deve realizar suas atribuições com pe...

A Constituição da República dispõe sobre direitos e deveres, individuais e coletivos. As afirmativas abaixo estão relacionadas a eles: I - Ninguém ser...

Com relação ao Tribunal de Contas do Município, é incorreto afirmar:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:

Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:

João, funcionário da autarquia pública da Empresa X, ficou incumbido de reparar os danos em um poste de luz do centro da cidade, por descuido João não...