Sobre as disposições estabelecidas para os crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº
7.716/1989), marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__) Os crimes previstos nesta Lei terão as penas
aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando
ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração,
diversão ou recreação.
(__) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a
vítima dos crimes de racismo, se requerer, será
acompanhada de advogado ou defensor público.
(__) Na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar
como discriminatória qualquer atitude ou tratamento
dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause
constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou
exposição indevida, e que usualmente não se
dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia,
religião ou procedência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: