A prescrição quinquenal, expressa no Código de Defesa do Consumidor, é aplicável à perda do valor do produto ou à da uti...

Acerca de direito do consumidor, julgue o item a seguir.Prescreve em trinta dias a pretensão à reparação pelos danos causados por fato de produto durá...

A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item subsequente.O dever de indenizar pelo vício do produto não depende da...

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente .A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulida...

Júlio adquiriu, em um supermercado, um botijão de gás, que explodiu enquanto sua esposa cozinhava, causando ferimentos graves em ambos e no filho do c...

Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.

À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.

Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de se...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumi...

A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.O CDC se aplicará à relação entre concessionár...