Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200052344Julgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam ...1457941200052344Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Pombos | Lei Orgânica Municipal de PombosJulgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário dos serviços, independentemente da natureza da informação ou da naturalidade do requerente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015734Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, a estrutura organizacional das E...Questão 457941200189197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 4.325, após iniciar a fiscalização, a autoridade fiscal não necessita lavrar termo circunstanciado s...Questão 457941200289702Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas com ...Questão 457941200525122Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, pa...Questão 457941200640868Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Pode a administração promover a integração da comunidade na vida político-administrativa do município de Surubim (PE) por me...Questão 457941200824086Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, as guardas civis municipais podem ser promovidas automaticamente para a...Questão 457941201051101Legislação Municipal (Pernambuco)Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no...Questão 457941201320236Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, o provimento dos cargos nas EFITI de Garanhuns deve ocorrer po...Questão 457941201583324Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem...Questão 457941201672914Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Comparecer ao local de trabalho no horário estabelecido é um dever exclusivo dos servidores cuja remuneração mensal seja superi...