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Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo: I - O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, se...
Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho: I – O princípio do promotor natural configura garantia ao réu de somente ser processado p...
NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, para o exercício de suas atribuições, nos termos legais:
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho ...
Com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público do Trabalho: I - Compete ao Procurador-Geral do Trabalho integrar, como membro ...
Sobre o Ministério Público, é INCORRETO afirmar que
Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I - ...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA: