Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200052700Muitos países têm adotado medidas sanitárias e legais para regular a apresentação, a oferta e a publicidade de produtos ...1457941200052700Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e NutricionalMuitos países têm adotado medidas sanitárias e legais para regular a apresentação, a oferta e a publicidade de produtos e alimentos nocivos à saúde.Uma medida recentemente implementada nessa direção, no Brasil, foiAa determinação de uso da expressão “Evite o Consumo Excessivo” nos anúncios de comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs.Ba extensão, para as redes sociais, da mesma restrição imposta às emissoras de rádio e televisão, que não podem veicular publicidade de bebidas alcoólicas entre as 6 horas e as 21 horas.Ca obrigatoriedade de aviso, nas embalagens de alimentos, se o produto tem grande concentração de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio.Da proibição, em todo o território nacional, por meio de lei federal, da venda de frituras, doces e refrigerantes em cantinas escolares das redes pública e privada de ensino fundamental.Ea rotulagem de alimentos com faixas vermelha, amarela ou azul, indicando o grau de presença de agrotóxicos no processo de plantio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040169Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a criação do SUSA esse r...Questão 457941200074277Direito SanitárioAs Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos está regulamentada pela Resolução – RDC ANVISA nº 304 de 17/09/19. Com r...Questão 457941200323923Direito SanitárioO amianto crisotila é uma fibra mineral associada a diversas doenças, de natureza comprovadamente cancerígena, sendo um importante problema de Saúde d...Questão 457941200476048Direito SanitárioA respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200652745Direito SanitárioAcerca das ações e programas do SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As Práticas Integrativas...Questão 457941200688829Direito SanitárioO SUS é financiado por tributos pagos pela população brasileira, que são arrecadados pela União, pelos estados, o Distrito Federal e os municípios. Ca...Questão 457941200848394Direito SanitárioA pequena Fernanda, criança de 6 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda, submetida a tratamento quimioterápico no Instituto Nacional de Cânce...Questão 457941200970410Direito SanitárioEm consonância ao princípio constitucional da participação dos cidadãos nas políticas públicas e, em especial, à diretriz estabelecida no Art. 198, in...Questão 457941201498383Direito SanitárioEm maio de 2022, diante de mais de 16 mil casos de monkeypox (varíola dos macacos) notificados em 75 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aume...Questão 457941201950382Direito SanitárioA Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...