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Em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE considere as seguintes assertivas:
1. Superação das igualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.
2. Erradicação do analfabetismo.
3. Universalização do atendimento escolar.
4. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
São algumas das Diretrizes do PNE: