Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela
ação de obrigação de fazer requerendo a construção de
um muro de concreto para diminuir os ruídos sonoros produzidos pelas máquinas. Acerca da citação da empresa
Y para que integre a relação processual, assinale a alternativa correta.
A Se a empresa Y deixar de confirmar no prazo legal,
sem justa causa, o recebimento da citação recebida
por meio eletrônico, considerar-se-á ato atentatório
à dignidade da justiça, passível de multa de até 5%
(cinco por cento) do valor da causa.
B O recebimento da citação eletrônica deverá ser confirmado em até 5 (cinco) dias úteis pela empresa Y,
sob pena da realização da citação pelo correio.
C A empresa Y, quando citada por oficial de justiça,
poderá, a qualquer momento, apresentar justa causa
para a ausência de confirmação do recebimento da
citação enviada eletronicamente.
D
Cabe a Vinícius escolher a forma como a citação
será feita, sendo, preferencialmente, pelo correio ou
por oficial de justiça.
E A empresa Y é obrigada a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito
de recebimento de citações e intimações, as quais
serão efetuadas preferencialmente por esse meio,
no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contado da decisão que a determinar.