Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200052996

Suponha que a São Paulo Parcerias S.A (SPPAR) esteja atuando na estruturação de um projeto que pretende a integração dos...

1

457941200052996
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SP ParceriasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei nº 14.517/2007 - Parcerias Público-Privadas
Suponha que a São Paulo Parcerias S.A (SPPAR) esteja atuando na estruturação de um projeto que pretende a integração dos sistemas de bilhetagem e repartição da receita tarifária do sistema de transporte de ônibus urbano e do sistema metroferroviário. Ao final da modelagem da parceria, restou evidenciada a necessidade de criação, pelo Município, de uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, na forma de sociedade de economia mista, na qual também deverão participar, como acionistas minoritários, o Estado e a SPPAR. Considerando as disposições constitucionais relativas à Administração pública, bem como o disposto na Lei Municipal n° 14.517, de 16/10/2017, que autoriza a SPPAR a instituir subsidiárias e participar do capital de outras empresas controladas por ente público ou privado, tal modelo afigura-se
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005614Legislação Municipal (São Paulo)

Funcionário público municipal que tenha sido responsabilizado por prejuízos causados à Fazenda Municipal em função de avarias em bem público que estav...

#Legislação Municipal de São Paulo#Lei nº 8.989/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941200121341Legislação Municipal (São Paulo)

Jucs Serviços Ltda. deixou de pagar o ISS destacado em notas fiscais de serviços eletrônica emitidas. O débito tributário de ISS, após a cobrança amig...

#Legislação Municipal de São Paulo#Código Tributário Municipal de São Paulo
Questão 457941200169936Legislação Municipal (São Paulo)

Fulano da Silva, Auditor Municipal de Controle Interno, assinou relatório que, em virtude da natureza e gravidade dos fatos apurados, foi oficialmente...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941200228826Legislação Municipal (São Paulo)

Guilherme Amantes é proprietário de um estabelecimento que presta serviços hospitalares de cirurgia plástica, sediado no Município de São Paulo. A TRS...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941200474560Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN. De ...

#Lei Complementar nº 178/2003 - ISSQN#Legislação Municipal de São José do Rio Preto
Questão 457941200504690Legislação Municipal (São Paulo)

Janaina, servidora pública do Município de São Paulo/SP, exerce suas atividades em Assessoria da Controladoria Geral do Município (CGM). acompanhando ...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941200622520Legislação Municipal (São Paulo)

O controle social da gestão da saúde no Município de São Paulo, previsto em sua Lei Orgânica, dá-se por meio da

#Legislação Municipal de São Paulo#Lei Orgânica Municipal de São Paulo
Questão 457941200843232Legislação Municipal (São Paulo)

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.A SANASA substituirá dois hidrômetros em duas situações distintas. Na primeira de...

#Legislação Municipal de Campinas#Regulamento SANASA e Legislação Específica
Questão 457941201005213Legislação Municipal (São Paulo)

Há matérias que dependem do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, dentre elas:

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941201077372Legislação Municipal (São Paulo)

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.Manoel é proprietário de determinado imóvel no Município de ...

#Legislação Municipal de Campinas#Regulamento SANASA e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de São PauloQuestões do FCC