Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200053159Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação ...1457941200053159Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é Aigualdade de tratamento ao adolescente portador de deficiência. Batividade compatível com as necessidades da tarefa.Chorário especial para o exercício das atividades.Dgarantia de acesso e frequência flexíveis ao ensino regular.Egarantia de bolsa de aprendizagem dos sete aos quatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – regulamenta o dispositivo constitucional que trata dos direitos da Criança e do Adolescente. O ECA está...Questão 457941200126577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta ;Questão 457941200779695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece q...Questão 457941200786487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações. Constitui uma das linhas de aç...Questão 457941200901420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei número 8069/1990, determina o seguinte: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em g...Questão 457941201090379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941201395188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. À...Questão 457941201800472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se trabalho infantilQuestão 457941201891324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941202059016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o...