O direito à educação é um dos pilares fundamentais para
o desenvolvimento humano e social. Acerca do assunto,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__) No Brasil, o direito à Educação está fundamentado e
consagrado na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais,
que norteia os princípios determinantes para a educação
no país.
(__) A educação é um direito de todos, e um dever do
Estado e da família, devendo ser promovido e
incentivado com a colaboração da sociedade.
(__) Apesar das suas leis nacionais, o Brasil ainda não
valeu de tratados internacionais para reconhecer a
educação como um direito humano, pois a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação surgiu apenas em 2000.
(__) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em
seu Artigo 26, afirma que toda pessoa tem direito à
educação, que deve ser gratuita, pelo menos nos graus
elementares e fundamentais.
A sequência está correta em: