Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. ...

O atendimento a usuário com quadro agudo deve ser feito pelos níveis secundário e terciário de atenção, cabendo ao nível primário a transferência do u...

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10....

A crise econômica e a previdenciária ocorridas nos anos 80 do século passado foram desencadeadoras de mudanças na área da saúde, dando origem às polít...

No plano social, o direito à saúde pode ser avaliado em duas vertentes: na primeira, as exigências aos indivíduos em face das necessidades coletivas, ...

Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A criação do SUS ocorreu após a implant...

Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A ordenação da formação de recursos hum...

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.É atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução ...

À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...

Com base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal da rede cegonha, assinale a opção correta.

Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitári...