Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200053482Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o ob...1457941200053482Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo deAcoibir práticas de discriminação racial e estabelecer políticas públicas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais no Brasil.Bassegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.Cregular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Destabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Eassegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307926Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, item 6.10.10.3, a faixa elevada de travessia de pedestre é recomendada nas seguintes situações:Questão 457941200840616Legislação FederalConstituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...Questão 457941200911770Legislação FederalNumere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010...Questão 457941200958009Legislação FederalUm pequeno produtor de creme de leite alterou a validade do produto com a intenção de mascarar a verdadeira data de fabricação. De acordo com o artigo...Questão 457941201051702Legislação FederalLeia o texto a seguir. O Decreto nº 5.626/2005 apresenta em seu texto a seguinte diretriz: VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendiza...Questão 457941201079921Legislação FederalOs prefeitos municipais estão sujeitos ao crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei nº 201/67. De acordo com esse diploma legal, o prefeito mu...Questão 457941201271722Legislação FederalÀ luz do artigo 2º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que devem ser garantidas, por parte do poderQuestão 457941201389572Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, a definição de local “visitável” é:Questão 457941201437049Legislação FederalAssinale a opção CORRETA em relação à definição dos diferentes tipos de estabelecimentos de leite e derivado, segundo o RIISPOA.Questão 457941201743618Legislação FederalSobre o Plano Nacional de Cultura, assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conj...