De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de ...

Em qual fase do inter criminis ocorre o arrependimento eficaz do agente?

Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que

Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que

Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

A policial Michele Putin, na noite de 14 de março de 2018, quando retornava para sua casa, após liderar uma exitosa operação contra o tráfico de entor...

Maria, primária, mãe de uma criança de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do ...