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1

457941200625012
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais Qualificadas | Lesões Corporais
As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
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2

457941201549457
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, Juliano se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar.Diante deste quadro, Juliano deverá:

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3

457941201617589
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais

Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:

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4

457941201400962
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por Fernando, abre de maneira imprudente a porta do carro para descer, sem olhar para o tráfego de veículos na pista. A porta, ao se abrir, acaba por atingir a moto de João, que conduzia seu veículo dentro da velocidade permitida para a via. Em razão da colisão, João sofre fraturas no punho e na perna, ficando incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias.

Em relação à responsabilização penal, é correto afirmar que Fabio responderá pelo crime de
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5

457941200053550
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais
De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:
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6

457941201623220
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
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7

457941200676762
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Legislação Penal Especial | Violência Doméstica
A lei no 11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil. Neste sentido, possui dispositivos que excepcionam regras processuais previstas no Código de Processo Penal e nas leis extravagantes, penais e processuais. Portanto, nos termos da lei, é correto afirmar que
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8

457941200362797
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Lesões Corporais | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Negligência no Socorro | Modalidades de Lesão Corporal | Peculato | Risco à Vida e Saúde | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
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9

457941201861783
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em
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10

457941201471085
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais
Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório onde estava de plantão o médico Caio.

Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica monoidratada).

Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento, Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha (dipirona).

Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a sobreviver.

Considerando que todos os fatos foram devidamente comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das substâncias, assinale a afirmativa correta.
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