Questões

pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.

por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.

maus-tratos com resultado morte;

lesão corporal seguida de morte;

tortura com resultado morte.

instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

abandono de recém-nascido com resultado morte;

homicídio doloso consumado em concurso formal com lesões corporais culposas. 

tentativa de homicídio em concurso material com homicídio doloso consumado. 

homicídio doloso consumado em concurso formal próprio com tentativa de homicídio. 

homicídio doloso consumado na forma continuada. 

lesão corporal culposa em concurso material com homicídio doloso consumado. 

perda ou inutilização do membro, sentido ou função. 

incapacidade temporária para as ocupações habituais.

perigo de vida. 

aceleração de parto.