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Ano: 2023Banca: MS Concursos e ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
De acordo com o artigo 129, § 1º do
Código Penal Brasileiro, qual das
afirmativas abaixo não consta uma
hipótese de lesão corporal grave?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
João cometeu o crime de lesão corporal, previsto no
Código Penal, sendo este um crime contra a pessoa.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Considere-se que, após a realização de um procedimento
cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um
cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente
a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação
hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais Qualificadas
O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.
I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.
II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.
III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Substituição por Concessão
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
Qualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129,
§ 1o
e 2o
) quando o crime
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Determinado Guarda Municipal, fora do exercício de sua função,
mas ainda com a roupa do serviço, chega a sua residência
cansado do trabalho e, em virtude de sua conduta descuidada,
realiza um brusco movimento, que faz com que seu filho caia da
escada e sofra lesões gravíssimas, ficando em coma por cerca de
02 meses. Após sua recuperação, a vítima, que ficou tetraplégica,
decide representar em face do pai, demonstrando interesse em
vê-lo processado criminalmente. O pai fica arrasado, pois, além
de seu filho ter ficado tetraplégico, não o perdoou por sua
imprudência. De acordo com a situação narrada, o crime
praticado pelo funcionário foi de:
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Violência Doméstica | Homicídio Doloso
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO
afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Lesões Corporais | Crimes Contra a Administração Pública | Modalidades de Lesão Corporal | Exercício Arbitrário das Próprias Razões
Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola
municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de
aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões
foram geradas em razão de Harmonia, de 14 anos, ter informado
que vinha sofrendo assédio por parte do professor, consistente
em insistentes toques não consentidos em seu cabelo e sua
cintura. Após as agressões, Hermes deixou a escola
acompanhado por sua filha. Ares foi atendido, medicado e
retomou suas atividades rotineiras três dias depois.
Nessa hipótese, Hermes:
Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que:
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