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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais Qualificadas | Lesões Corporais
As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, Juliano se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar.Diante deste quadro, Juliano deverá:
Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por
Fernando, abre de maneira imprudente a porta do carro para
descer, sem olhar para o tráfego de veículos na pista. A porta, ao
se abrir, acaba por atingir a moto de João, que conduzia seu
veículo dentro da velocidade permitida para a via. Em razão da
colisão, João sofre fraturas no punho e na perna, ficando
incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias.
Em relação à responsabilização penal, é correto afirmar que Fabio
responderá pelo crime de
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais
De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal
de natureza gravíssima:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Legislação Penal Especial | Violência Doméstica
A lei no
11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do
§ 8o
do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a
Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados
internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.
Neste sentido, possui dispositivos que excepcionam regras
processuais previstas no Código de Processo Penal e nas
leis extravagantes, penais e processuais. Portanto, nos
termos da lei, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Lesões Corporais | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Negligência no Socorro | Modalidades de Lesão Corporal | Peculato | Risco à Vida e Saúde | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Assinale a alternativa que apresenta
crimes que admitem a forma culposa.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
As lesões corporais de natureza gravíssima estão
presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código
Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão
resultar em
Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital
de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a
ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía
alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório
onde estava de plantão o médico Caio.
Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de
desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame
clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de
atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias
medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com
prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto
de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica
monoidratada).
Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento,
Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não
só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como
também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do
médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um
dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha
(dipirona).
Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do
médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente
Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências
em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca
que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só
foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de
plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a
sobreviver.
Considerando que todos os fatos foram devidamente
comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos
comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e
dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o
teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de
saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das
substâncias, assinale a afirmativa correta.
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