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José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
O dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, ...
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de docum...
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem ...
Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1° do Código Penal e no art. 5° , XXXIX, da Constituição Federal, analise a...
Analise as proposições seguintes.I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefíci...
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da ge...