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  4. Questão 457941200053580

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando...

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Patos - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2018🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Patos - PB📚 Direito Processual Penal
#Prisão Preventiva#Prisão Domiciliar#Prisão e Liberdade Provisória

1

457941200053580
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
I. Maior de 80 (oitenta) anos.
II. Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
III. Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
IV. Gestante. V. Mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
VI. Homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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