Com relação ao fato gerador do tributo, analise as
proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso.
( ) A autoridade administrativa poderá desconsiderar
atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade
de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo
ou a natureza dos elementos constitutivos da
obrigação tributária, observados os procedimentos a
serem estabelecidos em lei ordinária.
( ) Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os
seus efeitos, salvo disposição de lei em contrário,
quando se tratar de situação de fato, desde o
momento em que esteja definitivamente constituído,
nos termos de direito aplicável.
( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer
situação que, na forma da legislação aplicável, impõe
a prática ou a abstenção de ato que não configure
obrigação principal.
( ) A definição legal de fato gerador é interpretada
abstraindo-se da validade jurídica dos atos
efetivamente praticados pelos contribuintes,
responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do
seu objeto ou dos seus efeitos e dos efeitos dos fatos
efetivamente ocorridos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.