As doenças de notificação compulsória estão definidas na Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016. Assinale alternativ...

A Legislação atual determina que os ACS e ACE tenham seus vínculos empregatícios direto com órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou f...

A Participação Social no SUS foi institucionalizada pela Lei n°. 8.142/1990 que institui os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços...

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, composto por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do governo e por prestadores de serviços...

Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, a...

Sobre o SUS, indique o item FALSO.

Sistema Único de Saúde é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo de número 196 des...

Considerando o disposto na Resolução GCSIM n.º 62/2020 e suas alterações, o conceito que define Inspeção Sanitária é:

Assinale a alternativa correta, em que o vínculo do Agente de Comunitário de Saúde (ACS) está descrito de forma correta:

Os sistemas de informação em saúde são instrumentos padronizados de monitoramento e coleta de dados. Fornecem informações que permitem analisar e comp...

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), com composição, organização e competência fi...