Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200054148Acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá ser rescindido ...1457941200054148Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Acumulação de Cargos e FunçõesAcerca dos agentes públicos, é correto afirmar que o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá ser rescindido por ato unilateral da Administração Pública na hipótese de Aredução de quadro de pessoal, por razões de conveniência e oportunidade.Binsuficiência de desempenho no cargo, sem necessidade de procedimento prévio.Cacumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.Dcontratação que se torna inconveniente ou inoportuna.Efalta grave, assim considerada discricionariamente pela Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180734Direito AdministrativoA Administração Pública escalona, em plano vertical, seus órgãos e agentes com o objetivo de organizar a função administrativa, por meio do poderQuestão 457941200264606Direito AdministrativoA respeito da revogação de atos administrativos que no entendimento da Administração Pública, embora não apresentem ilegalidade, não são mais convenie...Questão 457941200271711Direito AdministrativoMaria é servidora pública estável ocupante do cargo de auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e, em dezembro de 2021,...Questão 457941200535718Direito AdministrativoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário RE 684612, com repercussão geral (Tema 698), fixou parâmetros pa...Questão 457941200865145Direito AdministrativoO Município de um Balneário praticou ato de permissão de uso de bem público, consistente em quiosque situado na orla da Avenida Atlântica, em favor de...Questão 457941200888030Direito AdministrativoSobre as cláusulas essenciais, indispensáveis à validade dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. Devem estabelecer os direi...Questão 457941200961435Direito AdministrativoO Município Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais, celebrará contrato administrativo, sem investimento, com a soc...Questão 457941201036596Direito AdministrativoA organização social Alfa celebrou contrato de gestão com a União, para desenvolver determinado projeto de interesse público, havendo a correlata tran...Questão 457941201383475Direito AdministrativoPrefeito Municipal, no exercício da função e utilizando verba pública, determinou a confecção e distribuição de milhares de panfletos, às vésperas do ...Questão 457941201942378Direito AdministrativoMaria é servidora pública municipal ocupante exclusivamente de cargo em comissão há dez anos. Ao descobrir que Maria estava grávida, o Prefeito Munici...