Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200054162João, um contribuinte regular, recebeu um auto de infração referente a um débito tributário. Ele decidiu apresentar uma ...1457941200054162Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalJoão, um contribuinte regular, recebeu um auto de infração referente a um débito tributário. Ele decidiu apresentar uma impugnação administrativa contra o lançamento. Nesse caso, a impugnação:AReduz o valor do crédito tributário, automaticamente.BSuspende a exigibilidade do crédito tributário até o julgamento final.CNão altera a exigibilidade do crédito, que pode ser cobrado imediatamente.DExtingue o crédito tributário, caso seja apresentada no prazo correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415803Direito TributárioJoão Victor e Rafael, colegas de classe no curso de Direito da Universidade Kappa Gama Beta, estavam em uma análise sobre os impostos sobre os produto...Questão 457941200674868Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas resp...Questão 457941200762489Direito TributárioA competência para instituição de impostos é dividida entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme estabelecido pela Constituição Fed...Questão 457941200983925Direito TributárioConforme prevê o Código Tributário Nacional, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de: I.Recurso com...Questão 457941201020674Direito TributárioJosé Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar ta...Questão 457941201085645Direito TributárioSobre as hipóteses de alteração do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as seguinte...Questão 457941201211397Direito TributárioCom fundamentação nas disposições da Lei de Execuções Fiscais, Lei nº 6.830/1980, proceda à análise das afirmativas a seguir: I.O executado oferecerá ...Questão 457941201291085Direito TributárioSobre as regras concernentes ao fato gerador, previstas nos Arts. 114 e seguintes, do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como ...Questão 457941201379458Direito TributárioSobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Se a lei não fixar prazo a homologação, ser...Questão 457941201883448Direito TributárioA Constituição Federal descreve os impostos que competem aos Municípios, pois estabelece as bases Normativas que delineiam as responsabilidades tribut...