questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pereira Barreto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Assinale a assertiva correta no que se refere à moratória.
Ano: 2021Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São João da Ponte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
A denúncia espontânea, segundo entendimento advindo do Código Tributário Nacional,
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Vitória - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Legislação Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Princípios e Regras Tributárias | Suspensão do Crédito Fiscal | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Sobre as formas de interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o Código Tributário Nacional determina que a interpretação deve ser literal.
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Realizado o lançamento do tributo, sua
exigibilidade permanecerá até que o sujeito
passivo utilize uma das formas previstas na
legislação para a regularização do débito
tributário. Assinale a alternativa que apresenta
a situação do crédito tributário caso o sujeito
passivo apresente um Recurso
Administrativo, tempestivo, contra a cobrança
do valor:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: BADESCDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Gestão Tributária | Privilégios Creditórios | Depósito Integral | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Extinção do Crédito Fiscal
Com relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2020Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Associe corretamente a denominação às suas características.
DENOMINAÇÕES
(1) Extinção do crédito tributário
(2) Exclusão do crédito tributário
(3) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Características
( ) Dação em pagamento de imóveis.
( ) Perdão da multa antes do lançamento.
( ) Reclamações e recursos em âmbito administrativo.
( ) Perdão do valor a título de ISSQN após o lançamento.
( ) Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
( ) Perdão do valor a título de ITBI antes da constituição do crédito.
( ) Depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal.
( ) Dilatação do prazo para pagamento do IPTU em virtude de fortes chuvas.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Uma autoridade tributária, respaldada por lei, emitiu despacho concedendo moratória em caráter individual para determinado contribuinte e, assim, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário. Posteriormente, o benefício foi revogado de ofício pelo fisco, em razão de ter sido comprovado que o beneficiário dolosamente simulou as condições para a sua fruição. Com esse fundamento, houve a imposição de penalidade ao contribuinte e a sua exclusão formal do programa em questão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Ano: 2018Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Prescrição Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal
Em razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de
infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006,
cujo fato gerador ocorreu em 2005. A empresa apresentou
tempestivamente impugnação administrativa, com recurso e pedidos de suspensão, e por sua própria desídia, o processo terminou em 2011, mantido o lançamento e rejeitados os recursos
administrativos. No final de 2014, foi ajuizada a execução fiscal
para a cobrança do imposto, com despacho e citação ocorrendo
em 2015. Considerando o exposto é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CEMIG - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas
que suspendem a exigibilidade do crédito tributário,
exceto:
..