Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Não poderão ser partes o incapaz, o preso, a massa falida, o insolvente civil e as sociedades de crédito ao microempreendedor.

No Juizado Especial Cível, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

É cabível o incidente de uniformização de jurisprudência quando houver divergência entre as decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito processual.

É admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

A) Não poderão ser partes o incapaz, o preso, a massa falida, o insolvente civil e as sociedades de crédito ao microempreendedor. | B) No Juizado Especial Cível, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. | C) Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária. | D) É cabível o incidente de uniformização de jurisprudência quando houver divergência entre as decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito processual. | E) É admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alt...

Questão 457941200750146Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia publicado fotos suas sem a sua autorizaç...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201059963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

As provas em audiência terão a seguinte ordem:

#Estrutura dos Procedimentos#Audiência de Instrução e Julgamento#Procedimentos Processuais

Questão 457941201119802Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, dispõe a Lei n° 12...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201279139Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. ...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201772888Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201994635Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar