A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais se...

Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Es...

Quanto à prestação de contas prevista na Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo:I. Pela ap...

O Brasil adota dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. O sistema proporcional é usado para eleger: I. Deputados federais. II. Deputa...

Acerca das normas de registro de candidatos, é correto afirmar que:

Em relação ao fundo Partidário, as doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta do partido político por meio de:I. Cheques c...

De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, a arguição de inelegibilidade será feita perante:I. O Tribunal Superior Eleitoral, somente quando se trat...

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, em relação ao registro de candidatos, analise as assertivas abaixo: I. A idade mínima constitucionalmente estabelec...

Sobre as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, assinale a alternativa INCORRETA.

O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da...

Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, apó...