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Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...
Sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:
Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
É correto afirmar que:
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...
É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.