Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200054600A Lei nº 11.340/2006, ao tratar das formas de violência contra a mulher, entre outras, determina que a violência física ...1457941200054600Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA Lei nº 11.340/2006, ao tratar das formas de violência contra a mulher, entre outras, determina que a violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda:ASua integridade ou saúde corporal.BA moral da cidadã. CDe forma direta ou indireta. DPsicologicamente.EDe forma verbal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156741Direito Processual PenalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.099/1995, que regula o procedimento dos Juizados Especiais Criminais, consideram-se infrações penais de menor pot...Questão 457941200478748Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941200607813Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não...Questão 457941200629027Direito Processual PenalAcerca da aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA. Constatada a prática de viol...Questão 457941200701783Direito Processual PenalEm atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deve...Questão 457941200807710Direito Processual PenalSegundo as disposições do Art. 12 da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido da ofendida ser...Questão 457941200988945Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941201419351Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha estipula que as estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher serão incluídas em base de dados, a fim de su...Questão 457941201510743Direito Processual PenalDiante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201513817Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.