Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200054654No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediár...1457941200054654Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalNo procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:AAbsolver.BImpronunciar.CSuspender o processo.DAbsolver, com aplicação de medida de segurança.EPronunciar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012459Direito Processual PenalNo Processo Penal de competência do Tribunal do Júri, o juiz, ao receber a denúncia, ordenará a citação do acusado para responder a acusação no prazo ...Questão 457941200613169Direito Processual PenalO art. 125 do Código de Processo Penal – CPP autoriza o sequestro de bens imóveis do indiciado adquiridos com os proventos da infração. É correto dize...Questão 457941200635900Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:Questão 457941200994123Direito Processual PenalExamine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal p...Questão 457941201095875Direito Processual PenalSobre a prova no Processo Penal é correto afirmar:Questão 457941201121258Direito Processual PenalSobre os prazos aos juízes singulares, no âmbito de processos penais, pode-se afirmar: I. É de dez dias, se a decisão for definitiva ou interlocutória...Questão 457941201184470Direito Processual PenalConsoante dispõe do Código de Processo Penal – CPP sobre o direito de representação, manifestação necessária à deflagração de algumas ações penais, é ...Questão 457941201517857Direito Processual PenalNo que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:Questão 457941201752421Direito Processual PenalSendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:Questão 457941201977345Direito Processual PenalRelativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta: