Julgue o item seguinte, no que se refere à delegação e à avocação da competência administrativa, conforme disposições da...

Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu in...

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha...

Julgue o item a seguir à luz das disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), com as modificações empreendidas pela Lei n.º ...

O consórcio administrativo se constitui como uma pessoa jurídica formada por dois ou mais partícipes da esfera pública da mesma natureza e do mesmo ní...

Com relação aos princípios que regem os processos administrativos, assinale a opção correta.

A respeito de improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Se um agente público, que tiver enriquecido ilicitamente, vier a falecer no d...

Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.Além do vencimen...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.A Lei de Licitações aplica-se a autarquias federais, entretanto não faz menção à aplica...

A respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item a seguir.A despeito de ser um tribunal, uma corte d...