Conforme disposto na Resolução CFP nº 07/2003, assinale a alternativa correta.

Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.

As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de...

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte médicos inscritos, os cargos de ...

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma ...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resu...

E incorreto afirmar, a respeito dos contratos de gestão da ABDI, conforme disposto na Lei nº 11.080/2004:

Com base na legislação, julgue o item.A prática de nepotismo é combatida por ferir princípios da Administração Pública, quais sejam especificamente a ...

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue os item. Isenta-se do pagamento ...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo ...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita por publicaç...