Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200055093É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, os produto...1457941200055093Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosÉ dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, os produtos que seguem possuem venda proibida à criança e/ou adolescente, EXCETO: AArmas e munições. BRemédios. CBilhetes lotéricos ou equivalentes. DCigarros e bebidas alcoólicas. EFogos de estampido e de artifício de reduzido potencial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correta a afirmação:Questão 457941200703045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são princípios que norteiam a aplicação de medidas de proteção, EXCETO:Questão 457941200719314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, cabe aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos...Questão 457941200794418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais: I. Pleno e for...Questão 457941200975783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que garante direitos e proteção integral às pessoas com até 18 anos, promovendo seu ...Questão 457941201476594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências no que tange aos s...Questão 457941201962525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da crianç...Questão 457941202000827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941202011998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir. I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda...Questão 457941202057234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às disposições finais e transitórias do Estatuto da Criança e do Adolescente, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fund...