Questões

nenhuma criança poderá viajar desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

toda criança ou adolescente, nascido no território nacional, poderá sair do país desacompanhado de seus pais ou responsável, sem prévia e expressa autorização judicial.

nenhuma criança poderá viajar para qualquer parte do país acompanhada de seus pais ou responsáveis.

a criança poderá viajar desacompanhada de seus pais ou responsável, para qualquer lugar do país.

a criança poderá brincar em qualquer lugar que desejar.

regular, pois a adolescente está na companhia do namorado, que é maior;

regular, pois dispensável a autorização dos pais da adolescente para a viagem e a hospedagem;

irregular, pois a adolescente precisa da autorização dos pais para a hospedagem.

irregular, pois a adolescente precisa de autorização dos pais de viagem;

irregular, pois indispensável a autorização dos pais da adolescente para a viagem e a hospedagem;

é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas

é proibida a venda à criança, mas não ao adolescente, de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. 

deverão ser comunicados, pelas autoridades competentes, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais, os casos de reiteração no uso de drogas por crianças e adolescentes.

a requisição de programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos é medida aplicável aos pais, responsável ou terceiros que convivam com a criança ou o adolescente, exceto em casos de internação.

toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. 

abuso sexual e assédio sexual.

exploração sexual e relação de mercantilização sexual.

abuso sexual e exploração sexual.

relação de mercantilização sexual e assédio moral.

assédio sexual e assédio moral

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. 

A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por um ano.

Nenhuma criança ou adolescente menor de 14 (quatorze) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A autorização será exigida quando a criança ou o adolescente viajar para região metropolitana. 

A criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente no exterior.

não pode viajar para fora da Comarca em que reside sem autorização judicial em quaisquer hipóteses;

pode viajar desacompanhado para fora da Comarca mediante concordância de ambos os pais e anuência do Conselho Tutelar do Município em que reside.

somente pode viajar para fora da Comarca em que reside se estiver acompanhado dos pais ou de responsável legal, sendo vedada a companhia de terceiros, sem grau de parentesco;

não pode viajar para Comarca contígua à da sua residência sem autorização judicial; 

pode viajar desacompanhado, desde que autorizado por um dos genitores por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida;

o mês de abril como o mês dedicado à Prevenção da Gravidez na Adolescência, conhecido como abril amarelo.

a realização anual do Mês Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre durante o mês de maio.

a caminhada de conscientização da Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada em 1º de fevereiro, pelo poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e dirigidas prioritariamente ao público adolescente.

a realização anual da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.

o acolhimento institucional e a requisição de tratamento médico.

a inclusão em programa de acolhimento familiar e a colocação em família substituta.

a regulação das diversões e espetáculos públicos e a autorização para viajar.

a proibição de entrada de criança e adolescente em estabelecimento que explore bilhar e a inclusão em programa oficial de tratamento a toxicômanos.

a proibição de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e o acolhimento familiar.

CERTO

ERRADO

Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família. 

Suspensão da guarda.

Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Advertência.

obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.