Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200055106Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão ...1457941200055106Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalAssinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus. AHabeas Corpus para desconstituir condenação objeto de anterior revisão criminal indeferida. BHabeas Corpus para reformar acórdão que não conhece da apelação de acusado foragido, relativamente a processo cuja sentença condenatória foi prolatada antes da revogação do artigo 594 do Código de Processo Penal. CHabeas Corpus para impedir a realização de exame de sanidade mental em paciente, servidor público, no curso de procedimento administrativo disciplinar. DHabeas Corpus para assegurar ao advogado a extração de cópia dos autos do processo criminal a que responde o paciente. EHabeas Corpus para a inclusão de terceira pessoa no polo passivo da ação penal por estelionato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262276Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200439098Direito Processual PenalAssinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:Questão 457941200564125Direito Processual PenalO Código de Processo Penal, até o advento da Lei nº 12.403/2011, preconizava a bipolaridade do sistema de medidas cautelares pessoais, quer dizer, ou ...Questão 457941200565167Direito Processual PenalAssinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.Questão 457941200723141Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:Questão 457941200823311Direito Processual PenalEm processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200903527Direito Processual PenalNo que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:Questão 457941201225242Direito Processual PenalLeia os itens e marque o INCORRETO:Questão 457941201337358Direito Processual PenalMarque a assertiva INCORRETA:Questão 457941201509747Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA: