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Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outro idêntico ou semelhante de or...
Foi decretada a falência de Alfa Beta Ltda. pelo Juízo da Comarca de Vara Única do Carmo/RJ. A sociedade falida tem dois estabelecimentos situados no ...
O empresário individual Júlio Melgaço adquiriu da Metalúrgica Cotriguaçu Ltda., mediante o uso de sua firma, um estabelecimento industrial situado em ...
A respeito da recuperação judicial da sociedade empresária, é correto afirmar que:
Em relação aos honorários advocatícios devidos antes e após a decretação da falência, é correto afirmar que
A sociedade empresária Pacajá Concessionária de Veículos Ltda. ajuizou ação em face de Montefiori Brasil S.A. para obter a declaração de nulidade de t...
De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Mirante da Serra Águas Minerais Ltda. EPP requereu a falência de Urupá Distribuidora de Bebidas Ltda. com base em crédito fundado em duplicata vincend...
A sociedade empresária Companhia Porto Real de Alimentos Congelados pretende realizar operação para absorver uma outra sociedade empresária e sucedê-l...
Papel Feliz Papelaria Ltda. possui em seu quadro social três sócios: José, que é também sócio administrador; Edivânia, mulher de José; e Elias, que é ...