Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200055128O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Sobre ...1457941200055128Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta:AA pessoa idosa tem direito a atendimento prioritário em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.BA violência contra idosos é de competência exclusiva da família, e não há previsão de sanções legais.CApenas os idosos com mais de 80 anos têm direito à gratuidade no transporte público. DO Estatuto protege apenas idosos em situação de vulnerabilidade social, excluindo aqueles que possuem renda própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448873Estatuto da Pessoa IdosaÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...