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“Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Únic...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, remoção é:
De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.
Autarquia pode ser definida como:
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, co...
Conforme a Lei n. 14.133/2021, o prazo de vigência da ata de registro de preços é de:
Sobre a Lei nº. 8.429/92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do ar...
No que diz respeito à forma de realização das licitações, com base na Lei n. 14.133/2021, assinale a alternativa que é falsa.
Marque a alternativa que contenha o nome correto do ato administrativo passível de utilização pelo poder executivo e seus órgãos, nos casos de infraçã...
A Prefeitura Municipal de Baliza – GO decidiu iniciar um processo licitatório para a contratação de serviços especiais, caracterizados por sua alta he...