A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:

Em relação aos atos a administrativos em espécie, podemos afirmar que os atos negociais:

Leia as afirmativas abaixo acerca do princípio da moralidade. I – É previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição Federal. II – Impõe q...

Analise as assertivas e responda. I – Nomeação. II – Promoção. III – Ascensão. IV – Transferência. À luz do disposto pela Lei 8.112 de 1990, que trata...

Pode-se dizer sobre o conceito de Direito Administrativo que é ramo do Direito:

São fontes do Direito Administrativo: I - A Constituição. II - Atos pessoais do Presidente da República. III - Normas internas de uma Empresa Privada....

Em que pese o ato administrativo, trata-se de um de seus requisitos, definindo que deva respeitar os moldes exigidos para sua prática, sendo a materia...