O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou
o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e
consolidou o Inventário Nacional de Referências
Culturais (INCR).
Para os historiadores pode ser considerado como
patrimônio imaterial.