Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200055250De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das...1457941200055250Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoDe acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação.AProceder a estudo social e pessoal de cada casoBProporcionalidade e atualidadeCProteção integral e prioritáriaDResponsabilidade primária e solidária do poder públicoEInteresse superior da criança e do adolescenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005148Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art.18º, parágrafo único, considera castigo físico como:Questão 457941200081060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:Questão 457941200143074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...Questão 457941200247168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:Questão 457941200760465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, comete infração administrativa aquele que:Questão 457941200877453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à cultura previsto na Seção VI do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, analise as afirmativas e assinale V (verdad...Questão 457941201572707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que se enquadra como obrigação dos pais e/ou responsáveis se tratando de crianças e adolescentes.Questão 457941201654450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participaçã...Questão 457941201772688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo...Questão 457941201978578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança: